7 de out de 2011

Líderes mundiais chamam atenção para o papel central da participação política das mulheres na democracia

ONU Brasil

As mulheres representam menos de 10% dos líderes mundiais. Em nível global, menos de um em cada cinco parlamentares é mulher. O percentual crítico de 30% de representação feminina nos parlamentos foi atingido por apenas 28 países.

Em evento de alto nível que aconteceu em 19 de setembro, durante a 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, mulheres líderes políticas fazem uma chamada forte para o aumento da participação política e tomada de decisão em todo o mundo.
 Destacando que a participação das mulheres é fundamental para a democracia e essencial para o alcance do desenvolvimento sustentável e paz em todos os contextos – durante a paz, nos períodos de conflito e pós-conflito e durante as transições políticas, as líderes vão assinar uma declaração conjunta com recomendações concretas sobre as maneiras de promover e avançar a participação políticas das mulheres.
Via Mercado Ético

Declaração Conjunta sobre o Avanço das Mulheres na Participação Política
Nova York, 19 de setembro de 2011

 Nós, as Chefes de Estado e de Governo abaixo-assinadas, Ministras de Relações Exteriores e Altas Representantes, afirmamos que a participação política das mulheres é fundamental para a democracia e essencial para o alcance do desenvolvimento sustentável e da paz.

Reafirmamos o direito humano das mulheres de participar dos governos de seus países, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidas, numa base de igualdade com os homens, e que todos os Estados devem adotar medidas afirmativas para respeitar e promover direitos iguais das mulheres de participação em todas as áreas e em todos os níveis da vida política.

Destacamos a importância crítica da participação política das mulheres em todos os contextos, em tempos de paz, incluindo, conflito e em todas as fases de transição política.

Reconhecemos que as essenciais contribuições das mulheres em todo o mundo continuam a colaborar para a realização e a manutenção da paz e segurança internacionais e para a plena realização dos direitos humanos, para a promoção do desenvolvimento sustentável e para a erradicação da pobreza, fome e doença. Mesmo assim, estamos preocupadas que as mulheres, em cada parte do mundo, continuam a ser largamente marginalizadas da tomada de decisão, como resultado de leis discriminatórias, práticas e atitudes, além de serem afetadas desproporcionalmente pela pobreza.

Reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de direitos e a inerente dignidade humana das mulheres consagradas na Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais relevantes de direitos humanos. Apelamos a todos os Estados a ratificar e cumprir suas obrigações sobre a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e implementar plenamente a resolução 1325 do Conselho de Segurança (2000) sobre mulheres, paz e segurança e outras resoluções pertinentes da ONU.

Apelamos a todos os Estados, incluindo aqueles que emergem de conflitos ou em fase de transição política, para eliminar as barreiras discriminatórias enfrentadas por todas as mulheres, particularmente as mulheres marginalizadas, e encorajamos todos os Estados a tomarem medidas proativas para lidar com os fatores que impedem as mulheres de participar na política, tais como violência, pobreza, falta de acesso à educação de qualidade e cuidados de saúde, a dupla jornada do trabalho remunerado e não remunerado, e promover ativamente a participação política das mulheres, inclusive por meio de medidas afirmativas, se apropriado.

Reafirmamos e expressamos total apoio ao importante papel do Sistema das Nações Unidas para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, e damos as boas-vindas para a ONU Mulheres e, em especial, ao seu mandato.
São signatárias: Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff; Kamla Persad-Bissessar, primeira-ministra da República de Trinidad e Tobago; Hillary Rodham Clinton, Secretária de Estado dos Estados Unidos da América; Baronesa Catherine Ashton, Alta Representante da União Europeia para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia; Roza Otunbayeva, Presidenta da República do Quirguizistão; Lilia Labidi, Ministra de Assuntos das Mulheres da República da Tunísia; Helen Clark, Sub-Secretário-Geral e Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; e Michelle Bachelet, Sub-Secretária-Geral e Diretora Executiva, da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.
Via ONU Mulheres

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