19 de jul de 2011

Poluição Sonora - Pertubação do sossego público

Há 7 meses mudei para uma casa muito gostosa, num bairro gostoso e tranquilo.
Quer dizer, parecia tranquilo.
Até que depois das festas de fim de ano um barulho ensurdecedor começa na casa ao lado, fiquei passada.
Meu filho estava dormindo, corri pra fechar a casa toda mas o barulho era muito alto.
Estridente, desnorteador.
Não aguentei e fui bater lá, perguntar o que era aquilo e pedi para darem um jeito no espaço deles, é quintal com quintal e da casa barulhente é aberto, o barulho vem todinho pra minha casa.
A mocinha disse que o barulho vai  até as 20h30 no máximo, acahndo um bom horário.
Aconteceu de fim de semana e desde pás 8h30 da manhã até inicio da noite.
Liguei na imobiliária que aluga a acasa para eles e a pessoa responsável foi muito grosseira mas disse que passaria o recado.
Nada mudou.
Meu marido falou com os funcionários umas 3 vezes, nenhuma dela o dono estava presente, repetimos sobre fechar o espaço deles pra conter o barulho.
Nada aconteceu.
Liguei para a minha imibiliária e pedi alguma ação já que o dono das casas é o mesmo.
Fui bem atendida mas a resposta foi que o barulho era de dia e estava tudo bem e pronto.
Cinco meses depois soube que poderia denunciar para a Prefeitura pela Lei Psiu e o fiz, soube que veio um fiscal mas não deu em nada, não havia nem uma justificativa, só nada.
Fiquei chocada, imaginei que era mentira, o fiscal nem veio e anotou que sim ou rolou a famosa propininha.
Então contei a história para todos que conhecia pedindo ajuda.
Muita gente gente respondeu com algumas sugestões que compartilho aqui, caso alguém também precise, pois também voltou muitas histórias semelhantes.

Em caso de sofrer com  o barulho de uma empresa a primeira ação mesmo é se dirigir a empresa numa tentativa de uma solução amigável.
Se não ocorrer Lei Psiu que prevê um nível de decibéis permitido para cada área de zoneamento, ou seja, para área restritamente residencial, mista ou indústrial.
Segundo os limites de ruído definidos pela Lei de Zoneamento, “nas zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 7 e 22 horas. Das 22 às 7 horas, cai para 45 decibéis. Nas zonas mistas, das 7 às 22 horas fica entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região). Das 22 às 7 horas, varia entre 45 e 55 decibéis. Nas zonas industriais, entre 7 e 22 horas fica entre 65 e 70 decibéis; Das 22 às 7 horas, entre 55 e 60”. Dentro da nossa casa, depois das 22hs já verificamos níveis de 80 decibéis.
O prazo para a visita de um fiscal é de até 40 dias, você precisa retornar na prefeitura para ter um retorno sobre a visita do fiscal.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/zeladoria/psiu/index.php?p=8831

Outra possilibidade é ir diretamente na Sub prefeitura da região, neste caso é bom ter em mão um texto contendo toda a descrição do problema, quanto mais detalhes melhor.
Um bom argumento é a Lei Federal 9.605/98 prevê no artigo 54 que é proibido causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem danos para a saúde humana, inclusive a sonora.
Algumas consequências da poluição sonora são: distúrbios do sono, estresse, dores de cabeça, alergias, falta de concentração.
Grave o som, se tiver um decibelimetro melhor ainda.
Junte provas.

Se a empresa produzir qualquer tipo de peças, produtos, então pode-se fazer a denúncia na CETESB, procure pela agência mais próxima.
http://www.cetesb.sp.gov.br/

Gravar o som com gravador ou filmadora e enviar para o Ministério Público, anexado um documento relatando toda a questão também é uma boa possibilidade, o MP vai cobrar da Prefeitura uma ação.

Como tentativa também vale chamar a Polícia 190, que enviará uma viatura que intemediaár a questão e avisar a empresa sobre a pertubação, no meu caso de nada adiantou, o barulho recomeçou assim que a Polícia foi embora, mas quem sabe não é?

Uma boa dica que recebi mas não precisei acionar é o Ministério do Trabalho, se não pega por um lado, pega pelo outro.

Procurar pela mídia também é uma boa alternativa.
Indicaram-me a coluna " A cidade é sua" na Folha de São Paulo.

Coluna "Criticidade" da Revista da Folha, esta possue uma página dedicada ao questionamento do cidadão. Chama "para quem eu reclamo".
E-mail andrecostalobato+criticidade@gmail.com

Ainda pode-se procurar por um vereador da região, expor toda a questão.

Depois de 40 dias que denunciei na prefeitura pela Lei Pisiu um fiscal veio na empresa e fez todas as observações necessárias para a adequação, o dono chamou meu marido pra conversar, foi simpático e atencioso.
Fez o muro que tanto queríamos e também um pequeno investimento de acústica.
Melhorou muito, ainda escuto alguma coisa mas não atrapalha, o dono da empresa ficou aberto para conversas e para novas ações se necessário.

Muito bom não é?

Se você passa por um problema semelhante vá a luta, procure de forma amigável primeiro que é sempre melhor mas se não der corra atrás das outras possibilidades.
converse com as pessoas, alguém sempre tem uma boa dica.
Boa sorte!

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